Do pseudo-tabu e do comunicado de Cavaco Silva de ontem faço duas leituras e um ponto prévio (e de acordo com as opiniões que tenho lido, todas condizentes, já sei que vou ser polémico).
Ponto prévio: muita gente não entendeu ou não gostou da pompa de uma declaração às 20h em ponto para televisão ver, inédita neste mandato presidencial, em relação a uma matéria que não é vista como respeitante ao interesse nacional: os Açores ficam longe e esta é uma matéria meramente regional. Eu compreendi: a mensagem a interiorizar é que os Açores são Portugal, tão importantes como qualquer outra região.
Primeira leitura: a posição de Cavaco e a forma que quis que tomasse são um aviso à Madeira e ao sr. Jardim, que espera a conclusão deste caso para encetar a sua própria revisão do estatuto de autonomia, de que não serão tolerados (pelo menos não por ele) quaisquer “excessos de autonomia”, tendentes a iniciar um caminho – e isso depreende-se das entrelinhas das palavras de Cavaco em relação também aos Açores – rumo a um processo de autonomização do género do levado a cabo aqui ao lado em Espanha, e que resultados tão caóticos tem produzido nos últimos tempos.
Em segundo lugar, é um sinal que o Presidente pretendeu poderoso ao PS para que este depure o projecto de estatuto dos pontos que criticou, sob pena – mais uma vez as entrelinhas das entrelinhas – de arriscar um veto presidencial e iniciar um braço de ferro entre Belém e São Bento (seja o Parlamento – a bancada da maioria e também as outras, que aprovaram por unanimidade o projecto – ou o Governo). Neste ponto em concreto, e admitindo que se repita o voto de unanimidade quando da reapreciação do diploma, o Presidente pouco poderá fazer (embora jogue habilmente com os timings das eleições regionais açoreanas, já que o PS pretende ter o novo estatuto aprovado a tempo do escrutínio já marcado para Outubro, o que dificilmente acontecerá se o processo emperrar em Belém), mas o mesmo poderá muito facilmente não acontecer em casos futuros – a começar por leis importantes (o estatuto laboral da administração pública) que se encontram já no gabinete de Cavaco para promulgação, e continuando por futuras e já antevistas dificuldades para aprovar nova legislação fulcral.
Lá se vai a cooperação estratégica pelo cano…
