Kosovo versus Ossétia do Sul

Não consigo deixar de me perguntar qual a diferença entre o Kosovo e a Ossétia do Sul.

No primeiro caso, tratava-se de um território étnica e culturalmente específico que aspirava à auto-determinação do país administrante, a Sérvia, que sempre negou estas pretensões. Perante a degradação da situação – e simplificando uma história muitíssimo complexa – esta última acabou por intervir militarmente no Kosovo, o que levou ao mobilizar da comunidade internacional a favor do Kosovo e, perante a oposição da Rússia (aliada de Belgrado), à entrada da NATO no território e conflito declarado com a Sérvia. Neste momento o Kosovo proclamou já a independência, reconhecida pelos EUA e pela maioria dos países da UE.

No caso da Ossétia do Sul, trata-se também de um território com especificidade étnica e cultural em relação tanto à Geórgia como à Rússia, e que reivindica a auto-determinação (neste caso, pretende a inclusão na Rússia e a unificação com a Ossétia do Norte). Legalmente pertence à Geórgia, que recusa a pretensão de secessão do território. A situação degradou-se a ponto de a Geórgia intervir militarmente, provocando a reacção da Rússia e o recuo georgiano, apoiado diplomaticamente pelas potências ocidentais. A Ossétia do Sul auto-proclamou a independência nos anos 90, a qual não foi reconhecida por nenhum país.

Eu sei que a política internacional é infinitamente mais complexa que isto, mas custa-me a compreender a total simetria entre estes dois casos aparentemente idênticos de auto-determinação de povos, um direito inscrito na Carta das Nações Unidas.

O único ponto em comum à posição das potências ocidentais é a oposição à Rússia. Isto parece-me um reflexo pavloviano próprio de uma mentalidade de guerra fria, e de resto ineficaz para resolver os casos em questão, pelo menos numa perspectiva não meramente local e de curto prazo. Sim, a Rússia está-se novamente a afirmar como potência à escala mundial (pelo menos Moscovo assim o pretende), mas a resposta já não pode passar pelos mesmos moldes dos anos da guerra fria. O mundo do séc. XXI é bastante mais complexo e exigirá por isso respostas bastante mais complexas. Assim o compreendam rapidamente as chancelarias ocidentais.

O inanismo português em relação ao reconhecimento da independência do Kosovo

Até à data, 12 países da União Europeia já reconheceram formalmente a independência do Kosovo, incluindo os “quatro grandes”,  França, Reino Unido, Alemanha e Itália.
Apenas 4 se recusam a reconhecê-la: Chipre, Roménia, Eslováquia e Espanha, todos por motivos óbvios ou claramente enunciados.
Dos restantes países, todos se encontram num de dois grupos: os que já desencadearam os processos de reconhecimento e os que ainda não o fizeram por terem dúvidas em relação a vários pontos, também aqui sempre claramente enunciados.
Todos os países têm portanto uma posição clara em relação ao reconhecimento do Kosovo; todos, à excepção de um: Portugal. O nosso Governo é o único sem uma posição clara pró ou contra a independência, sem que faça saber quando (ou se) irá efectivar o reconhecimento do Kosovo e quais os motivos para o timing (ou para a ausência dele) da decisão.
Isto deixa-me perplexo, porque não há nenhum motivo óbvio para Portugal ter dúvidas em relação ao reconhecimento. Neste tipo de situações, normalmente os nossos Governos optam por não fazer ondas e seguir a maioria, o que faria com que já tivéssemos se não formalmente reconhecido, pelo menos desencadeado o processo ou anunciado quando o iríamos fazer. Ora isso não aconteceu, tal como não aconteceu o inverso – o anúncio do não reconhecimento para já, o que seria aliás incompreensível. No entanto, mais incompreensível ainda é a não-posição portuguesa, o inanismo total, pois não vislumbro qualquer razão válida.
Os únicos argumentos que me ocorreram foram a vizinhança com Espanha e as nossas tropas no Kosovo. Será que o Governo não quer “ofender” o nosso grande hermano? Estará à espera das eleições espanholas, para não prejudicar a renhida disputa de Zapatero? Se for o caso, é de uma subserviência absolutamente indigente – mas da lusa política isto não seria de admirar. Ou será que o Governo tem medo de alguma represália contra os militares portugueses ainda no Kosovo? Isto não faz quanto a mim sentido: os grandes países de UE têm muito mais militares que nós e com uma presença muito mais visível, e nem por isso hesitaram no reconhecimento.
Seja como for, dá-se uma curiosa coincidência de datas: o último contigente português deixará o Kosovo a 7 de Março, sexta-feira; a 9, são as eleições legislativas em Espanha. Se estes meus argumentos (que não subscrevo, muito pelo contrário) fizerem algum sentido, prevejo que a 10 de Março seremos o 13º país da UE a reconhecer o Kosovo…