Portugal no divã alter-económico

No último número da Alternatives Économiques – a minha leitura regular da era d.P. (depois do Público), foi publicado um artigo sobre Portugal, as razões do declínio económico e da nossa “década perdida”.

Como nós portugueses adoramos psicoanalisar-nos, e como o artigo está bastante lúcido e au point, decidi partilhá-lo com os meus companheiros irredutíveis gauleses que apareçam nesta aldeia (têm sido poucos, de resto).

O meu francês é suficientemente bom para ler os artigos desta relevante publicação neo-gaulesa – não me chamasse eu Abraracourcix, o gaulês – mas não tenho dotes de tradutor, por isso, numa manifestação da generosidade em que este vosso chefe é pródigo, e achando que nem toda a gente teria o francês suficiente para ler o artigo no original, aqui fica o artigo traduzido. Os destaques a bold são da minha responsabilidade.

O ímpeto quebrado de Portugal

A braços com a concorrência nos seus sectores tradicionais, em atraso nos de futuro, tributário do financiamento externo, a economia portuguesa patina desde os anos 2000. A cura de austeridade que lhe foi imposta em troca do auxílio internacional retira-lhe todas as hipóteses de retomar o crescimento.

De que sofre ao certo a economia portuguesa? Ao contrário da Grécia, as suas finanças públicas estavam controladas até 2008. Ao contrário da Irlanda, não conheceu uma crise bancária. Ao contrário da Espanha, não conheceu uma bolha do imobiliário. Incapaz de fazer frente aos seus compromissos imediatos, Portugal teve no entanto de solicitar a 3 de Maio último uma ajuda de 78 mil milhões de euros à União Europeia e ao FMI, o equivalente a 45% do seu PIB, valor comparável ao negociado pela Grécia (48%) e pela Irlanda (44%).

Dez anos antes, Portugal era citado como exemplo pelos peritos da Comissão Europeia. A rápida convergência económica conseguida após a entrada na Europa tinha subido o rendimento per capita de 53% da média comunitária aquando da adesão em 1986 para 70% em 2000. Com um crescimento médio do PIB de 3,8% entre 1985 e 2000, ultrapassado na Europa apenas pela Irlanda e pelo Luxemburgo, a economia portuguesa beneficiava em pleno da dinâmica da integração europeia, franqueando sem dificuldade o exame de entrada na moeda única. Como símbolo da boa saúde da economia portuguesa, a taxa de desemprego caía para 4% em 2000, metade apenas, na altura, dos outros países europeus.

A estagnação da economia

Este ímpeto quebrou-se nos anos 2000. Ao passo que a convergência dos níveis de vida acelera em Espanha e na Grécia e se propaga aos países da Europa de Leste, a taxa da crescimento da economia portuguesa afunda-se nesse período, atingindo apenas 1,1% entre 2000 e 2007, a mais baixa da zona euro juntamente com a Itália, e tornando-se depois negativa, com a excepção de uma recuperação tão tímida quanto breve em 2010 (ver gráfico).

O crescimento do PIB dos países da área do euro, base 100 em 2000:

A produtividade horária do trabalho, que progredia 4% por ano na década de 1990, desce para menos de 1% na década seguinte. À estagnação da economia junta-se uma estagnação inquietante do emprego, com a taxa de desemprego a atingir 8% em 2007, contra os 7,4% da zona euro – a recessão dispará-la-á até aos 11% em 2011.

Há três factores que explicam a interrupção no crescimento da economia portuguesa nos anos 2000. A economia sofre, em primenro lugar, uma erosão rápida da sua vantagem comparativa nas indústrias trabalho-intensivas. A indústria portuguesa, especializada na exportação de bens de consumo de fraco valor acrescido (produtos alimentares, bebidas, têxteis, roupa, calçado), de veículos e de componentes automóveis e material eléctrico, sofre em pleno a concorrência das economias emergentes. As exportações portuguesas, três quartos das quais orientadas para o mercado europeu, estão expostas à concorrência dos novos Estados membros da Europa central e oriental, que beneficiam de custos salariais inferiores para uma produtividade equivalente. Apesar do recuo constante do seu peso relativo no decurso das últimas décadas, os produtos de fraca intensidade tecnológica representam ainda perto de metada das exportações portuguesas.

Atraso tecnológico

À imagem da Grécia e de Espanha, Portugal passou em larga medida ao lado da revolução provocada pelo desenvolvimento fulgurante das indústrias da informação e comunicação. O peso das exportações de produtos de conteúdo teconológico elevado, na ordem dos 10%, é muito inferior ao seu peso na procura mundial, que é de perto de 30%. Dois elementos resumem o atraso de Portugal na economia do conhecimento. O investimento em investigação e desenvolvimento, insignificante durante muito tempo, não chegava aos 0,6% do PIB a meio dos anos 2000. A sua subida até 1,2%, graças à reorientação dos fundos estruturais europeus nesse sentido, foi essencialmente fruto dos poderes públicos, uma vez que as empresas privadas são em geral demasiado pequenas para investir valores significativos nesse domínio.

No entanto, é na área educativa que o atraso português é mais gritante: apenas 28% da população adulta tinha terminado o ensino secundário em 2008, a taxa mais baixa da Europa (em França atinge os 70%). Portugal encontra-se assim em enorme desvantagem na competição internacional pela localização dos investimentos directos nos sectores de futuro, como evidencia o interesse limitado e decrescente das empresas estrangeiras por Portugal.

Nos anos 2000, aliou-se a estes problemas estruturais uma competividade-preço em declínio, sob o efeito simultâneo de uma progressão rápida dos custos salariais (as remunerações no sector privado aumentaram duas vezes mais rapidamente que nos outros países da zona euro entre 1995 e 2007) e da apreciação do euro. A balança corrente, equilibrada até meados dos anos 1990, regista a partir de 2000 um défice anual médio de 10% do PIB (ver gráfico).

Balança de conta corrente,% do PIB:

Tudo se passa como se Portugal, anestesiado nos anos 1990 pelos fundos estruturais europeus e pela baixa das taxas de juro, tivesse esgotado as vantagens do euro antes mesmo de adoptar a moeda única. O défice corrente, disfarçado pela pertença à zona euro, que dispensa Portugal de ajustamentos às suas contas externas, é originado em um terço pelo défice público – mais ou menos contido nos limites do pacto de estabilidade – e em dois terços pelas necessidades de financiamento do sector privado.

Uma dependência crítica

A crise pôs assim a nu não tanto os excessos como as fraquezas da economia portuguesa. As empresas, esmagadas nas suas margens de lucro, recorreram cada vez mais ao endividamento para financiar as suas actividades. Os particulares, estimulados pela baixa das taxas de juro – euro oblige – deixaram a sua taxa de poupança cair a pique. A taxa de poupança nacional que estava, a 20% do PIB, na média europeia no final dos anos 1990, afunda-se nos anos 2000. Nas vésperas da crise, é de 10%, metade apenas do investimento total, colocando Portugal numa situação de dependência crítica do financiamento exterior. Em 2007, o endividamento externo representava 200% do PIB, mais do que na Grécia ou em Espanha.

Tal como a Grécia, Portugal depende em três quartos de capitais estrangeiros para cobrir as necessidades de financiamento do sector público, as quais explodem com a crise. A engrenagem da dívida num contexto recessivo põe em evidência a insolvabilidade de Portugal, levando à degradação da sua notação externa e fazendo com que o prémio de risco exigido pelos seus credores. Não sendo possível restabelecer a competitividade através da desvalorização, Portugal não tem outra escolha que não a deflação da sua procura interna através da compressão dos rendimentos e a austeridade orçamental. Segundo algumas estimativas, o ajustamento do consumo necessário para o restabelecimento do equilíbrio financeiro português é de 10% do PIB.

A austeridade draconiana imposta pelo FMI e pela UE advém desta lógica contabilística, que retira a Portugal todas as possibilidades de  retomar uma senda de crescimento num horizonte previsível. Ao impor a restruturação das finanças do Estado pelo preço de uma recessão severa, ela arrisca o acentuar dos desiquilíbrios financeiros do sector privado e, portanto, a fragilização dos bancos, que deverão enfrentar uma acumulação de dívidas de cobrança duvidosa dos particulares e das empresas. Uma perspectiva pouco reconfortante, tanto para Portugal como para os dirigentes de Bruxelas e Frankfurt.

Se alguém tiver chegado até ao fim deste post e quiser o original em francês, ou outros artigos desta revista, deixem um comentário e eu envio-vos com todo o gosto.